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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 15:45
Assaltante de policial rodoviário federal é condenado a sete anos de prisão
Caso foi julgado pela Justiça Federal, porque foram roubadas arma e munições de uso exclusivo da PRF, pertencentes, portanto, ao patrimônio da União
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 12:56
Ex-juiz e policial federal envolvidos na Operação Anaconda têm penas reduzidas
. Já ao policial federal, resta o cumprimento total da reprimenda de cinco anos e cinco meses de reclusão
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 16:15
Policial acusado de participar de greve será indenizado pelo Distrito Federal
O magistrado condenou o DF a indenizar o policial em R$ 15 mil a título de reparação dos danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 18:21
STJ nega liberdade a policial investigado pela Polícia Federal na Anaconda
O ministro José Arnaldo da Fonseca manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da Terceira
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 11:30
MPF/SC denuncia envolvidos no assassinato de policial rodoviário federal em Florianópolis
Policial foi morto depois de perseguir integrantes de uma quadrilha de assaltantes
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 17:05
Juiz federal deve indicar condições desfavoráveis para recusar renovação da permanência em presídio federal
Ele foi transferido para o presídio federal de Campo Grande (MS) em 2009, em razão de suposto
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 17:50
Supremo concede liberdade condicional a condenado por integrar quadrilha no Acre
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 83700) e determinou a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crimes contra a ordem tributária. Art. 1º, I e II, da Lei nº 8.137/90.
- Trancamento do inquérito policial - Precedentes - Ordem parcialmente concedida.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 12:52
OAB-BA: investigação sobre queima de arquivos foi manipulada
O presidente da Seccional da OAB da Bahia, criticou o resultado do inquérito policial-militar que
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 14:53
Distrito Federal é condenado a indenizar mãe de vítima de ação policial
A decisão é do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, que entendeu que a jovem não tinha relação com o ato realizado pelos agentes.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:40
União deve indenizar advogado por abuso de autoridade de policial federal
O fato ocorreu em 2010, no momento em que o profissional acompanhava um cliente alvo de ato arbitrário cometido por uma autoridade policial
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 16:10
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 14:15
Ex-policial militar envolvido com traficante Nem continua em presídio federal
Mesmo cumprindo pena domiciliar, com monitoramento eletrônico, o ex-policial participava de
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 19:00
Advogados asseguram cumprimento de determinação do TCU para que policial federal aposentado indevidamente retorne ao trabalho
AGU comprovou a legalidade da decisão do TCU que determinou a um policial que retorne ao trabalho
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 18:00
Mantida ação penal contra policial rodoviário federal preso na Operação Buritis
O acusado vai continuar respondendo ação penal por desvio e roubo de cargas, transporte de cargas e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 13:07
2ª Turma acolhe recurso do MP e modifica julgamento sobre ação penal contra policial federal
anterior e determinou prosseguimento de ação penal contra o policial federal H.P.N., acusado de peculato e extorsão.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:42
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 17:26
Distrito Federal é condenado a indenizar homem atropelado em abordagem policial
A decisão é do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.